Quatro reflexons económicas em perspectiva política

Atravessamos umha profunda crise económica e política que anuncia mudanças estruturais. A brutal involuçom económica provocada pola crise financeira internacional e o festival especulativo do capital doméstico provocou umha situaçom de emergência social: desemprego massivo, emigraçom forçada, despojo de vivendas e aforros, condena á exclusión de umha geraçom jovem condenada ao éxodo e a irreleváncia social.

As medidas de aforro orçamentário adoptadas polas Administraçons públicas agudizárom em extremo o deterioro social e contribuírom a levantar umha onda de indignaçom colectiva contra os privilégios até agora consentidos e de cepticismo sobre a política e os seus representantes. As consequências desta situaçom som imprevisíveis. O pacto constitucional vigente desde 1978 dá signos certos de esgotamento irreversível e o sistema bipartidista ameaça ruína. A consciência social revoltada espera mudanças imediatas e reclama novas formas de relacionamento político. O fenómeno Podemos, em Espanha, como o de Syriza em Grécia, som altamente significativos da situaçom.

O nacionalismo galego, construído com mais esforço que êxito durante os últimos cinqüenta anos, está afectado também pola cepticismo social imperante quando mais necessária seria a sua presença para defrontar os reptos derivados da perspectiva constituinte e as mudanças em curso.

Pretendemos enfiar umha breve reflexom em quatro perspectivas sobre os factores económicos que concorrem na actual situaçom e condicionam a sua superaçom. O objectivo pretendido é contribuir modestamente a madurar umha resposta em chave nacional galega.

Quatro som as qüestons que queremos submeter a consideraçom:

  1. A evoluçom da actividade económica, do emprego e das rendas (salários e benefícios empresariais) que condicionam o comportamento da demanda: consumo familiar e investimento empresarial. Onde estamos?
  2. A evoluçom da dêveda pública acumulada e do déficit orçamentário que a alimenta por quanto condicionam a oferta de serviços públicos (sanidade, educaçom, protecçom social) e as necessárias medidas reactivadoras. Qual é a sua dinámica?
  3. Evoluçom do crédito ao sector público e as famílias e empresas. Qual é a sua situaçom?
  4. Finalmente, pretendemos ilustrar a posiçom de Galiza perante o problema das balanças fiscais das CC.AA. que vai condicionar com certeza a próxima ronda negociadora do sistema de financiamento autonómico. Depende a Galiza em excesso da solidariedade das Comunidades ricas?

I. Actividade económica, emprego, rendas.

Ia) A crise económica em que Espanha se debate comportou umha queda na actividade económica de 6,4% do PIB nos seis últimos anos, do segundo trimestre do 2008 ao mesmo período do 2014. Esta perda de actividade nom foi coberta ainda e levará anos recuperá-la.

Ib) A contracçom do PIB aludida comportou a perda de 3.500.000 empregos assalariados em Espanha: 16,96 millóns a princípios de 2008, 13,51 millóns a finais de 2013. O perfil deste processo de contracçom do emprego assalariado é similar na Galiza.

Observa-se agora unha incerta recuperaçom do emprego, embora de baixa qualidade. Contodo, no terceiro trimestre do 2014, o número de desempregados ascende a 5.427.700 em Espanha e a 258.300 na Galiza. A baixa qualidade do emprego ofertado e o facto de ter desaparecido por tempo indefinido o grande sumidoiro de emprego massivo que foi o sector da construçom, condena à desesperança ao colectivo de desempregados e jovens demandantes de emprego por tempo indefinido.

Ic) Convém nom perder de vista que a crise fixo retroceder a participaçom das rendas salariais no produto total (PIB) em favor das rendas da propriedade e o capital. Em Espanha, as rendas salariais retrocedérom desde o 48,8% do PIB por 42,2% das empresariais a começos do 2011, até igualarem-se no 45,2% a princípios do 2014. O resto corresponde ao IVA que grava os produtos. Em definitivo, as rendas do trabalho cedérom às rendas empresariais 3,6% do PIB em apenas três anos, equivalente a 37.800 milhons de euros cada ano. As empresas usam esta recuperaçom das margens de benefícios, junto com e as quantiosas ajudas públicas, para limpar os seus balanços e devolver dêveda contraída renunciando de momento a criar emprego em espera da recuperaçom da demanda de consumo e do investimento.

II. A dêveda pública contraída segue a crescer, afogando na mesma medida o gasto público.

IIa) Cada ano que passa, as AA. PP. (central, autonómicas e locais, mais a da segurança social) cerram os seus orçamentos em défice. Apesar dos cortes implacáveis em gasto social, as AA. PP. mostram-se incapazes de cobrir as necessidades de gasto com a arrecadaçom tributária.

O objectivo marcado polas AA. PP. para o cerramento das contas de 2013 é incorrerem ainda num défice conjunto de 6,5% do PIB: em volta dos 68.250 millóns de euros mais a somar à dêveda previamente contraída que ascende, nom devemos esquecer, ao 100% do PIB: 1.050 milhares de milhons de euros. O enorme esforço social imposto nom foi capaz de cerrar ainda a brecha do défice e em consequência o incremento incessante da dêveda a devolver.

IIb) O défice com que cerra as contas públicas a Junta de Galiza o ano 2013 é mais moderado que o de outras CC. AA: em volta de 630 milhons de euros segundo previsons. O défice das contas públicas galegas do 2013 equivale ao 1,1% do PIB galego; no conjunto das CC. AA. o défice do 2013 eleva-se a 16.000 milhons, 3,9% do PIB conjunto. Assi é todo, o défice da Junta no ano 2013 incrementa a dêveda contraída por cada cidadão galego em 630/2,75 = 229 euros.

IIc) Os cortes orçamentários da Junta nom impedem à dêveda seguir crescendo. A dêveda pública acumulada por Galiza em 2014 ascende a 9.911 millóns de euros: 3.600 euros por habitante. A do conjunto das CC. AA. situa-se em 228.218 milhons de euros: 4,34% do seu PIB conjunto.

É preciso sublinhar os efeitos adversos da dêveda: o gasto em atender os juros da dêveda no orçamento autonómico galego passou de 146,2 milhons de euros em 2007 a 350,5 em 2014, e segue crescendo. Cada cidadão galego contribui com 128 euros cada ano para retribuir os compradores da dêveda galega.

III. O crédito a empresas e famílias está à espera ainda da resposta da banca depois de um gravoso processo de saneamento.

IIIa) O crédito nom flui, o sistema bancário só se mostra disposto a financiar a dêveda das AA PP enquanto o crédito a empresas e famílias segue contraindo-se. O investimento empresarial e o consumo das famílias seguem suportando a seca creditícia em detrimento do emprego e o crescimento. A situaçom é altamente injusta por quanto o saneamento bancário requereu de todos os contribuintes 61.500 milhons de euros (5,8% PIB) via FROB. O custo total do saneamento através do fundo de garantia de depósitos e outras formas de transferência pode ascender ao 10% do PIB de Espanha: mais de 100.000 milhons de euros.

No entanto, a taxa de crescimento anual do financiamento dirigido às AA PP cresce ao ritmo do 5% anual, enquanto o dirigido às empresas e às famílias diminui ao ritmo do 5% anual, segundo dados actuais do Banco de Espanha.

A longa convalescença da banca impede de acometer políticas de crescimento; este facto abona a conveniência de criar ou potenciar agências financeiras capazes de acometer políticas públicas de estímulo económico. Infelizmente, na Galiza, o IGAPE opera como agência de socializaçom de perdas da empresa privada em crise.

IV. O sistema de financiamento autonómico está sujeito a crítica e revisom. Galiza deve fixar posiçom em demanda de maior autonomia financeira sem prejuízo da solidariedade interterritorial.

IVa) O Estado espanhol opera cumha ampla descentralizaçom do gasto público: 20% para a Administraçom Central e os seus os organismos, 32% para a Segurança Social, 35% para as CC AA - responsáveis do gasto social em sanidade, educaçom e ajudas sociais - 13% para a Administraçom Local. Esta ampla descentralizaçom do gasto nom se corresponde com a correspondente autonomia dos ingressos, dependentes em boa medida das transferências da Administraçom Central, sujeitas a decisons recentralizadoras arbitrárias. O quadro complica-se ainda com a existência de um regime financeiro privilegiado para o País Basco e Navarra que disponhem da totalidade dos seus impostos em origem e contribuem com umha quota insuficiente para financiar as competências nom assumidas e asolidariedade interterritorial. O mal-estar provocado por esta situaçom desembocou na polémica das balanças fiscais de cada Comunidade: quanto contribui cada umha por impostos e quanto recebe da Administraçom tributária como retorno.

IVb) A estimaçom das balanças fiscais é um assunto complexo e sujeito a debate. Faremos uso do solvente análise de Angel de la Fuente (FEDEA, CSIC) para ilustrar o volume relativo dos saldos fiscais de cada Comunidade (ingressos menos gastos) com o défice central redistribuído entre as mesmas. A conclusom sintética é que as Comunidades prejudicadas, com balanças fiscais negativas, cedem às favorecidas, com balanças positivas, um volume de recursos de 28.869 milhons de euros cada ano, equivalentes ao 2,71% do PIB conjunto. Entre as prejudicadas estám Madrid, Baleares, Catalunha e Valência, entre as favorecidas as restantes Comunidades incluídas o País Basco e Navarra. O grau de prejuízo ou benefício assumido pode medir-se mediante o saldo fiscal com défice redistribuído per cápita. Galiza, por exemplo, veria-se “favorecida” com un saldo de 1.162 euros per cápita cada ano e Catalunha “prejudicada” com un saldo per cápita de -1.119 euros anuais.

IVc) É justa esta situaçom? Para responder é preciso introduzir um argumento decisivo: as Comunidades mais ricas devem contribuir em termos per cápita mais do que as mais pobres polo simples facto de contarem com contribuintes mais afortunados. Um rico que paga os seus impostos nom tem direito a considerar-se prejudicado por um pobre que paga os seus. Nesta perspectiva, que é a única equitativa, procedemos a ordenar as Comunidades segundo os seus respectivos saldos fiscais per cápita com défice redistribuído e os seus PIB per cápita a fim de medir a correspondência entre o saldo que ostenta e capacidade contributiva relativa de que goza. Nesta ordenaçom, Galiza, igual Catalunha, contribuem em forma equitativa ao seu grau de desenvolvimento sem que nada tenham que se reprochar. Polo contrário, o País Basco, Navarra, Aragom e a Rioja, junto com Estremadura e Canárias revelam-se especialmente privilegiadas. Os galegos contribuem em forma equitativa, outras Comunidades nom tanto.

Um epílogo político

Todo está aberto, as velhas certidons e discursos, os formatos organizativos demandam urgente reformulaçom. A agenda política está aberta e o seu contraponto inevitável, a agenda económica da Galiza, também.

Cumprem-se neste ano os cinqüenta da constituiçom da UPG em 1964. Um acontecimento que marca a presença social do nacionalismo galego do pós-guerra civil. O tempo político acelera-se em forma fulgurante. Duas datas o confirmam: 15/05/2011 primeira manifestaçom acampada massiva, Janeiro de 2014 apariçom pública de Podemos, que constitui em boa medida umha cristalizaçom daquele movimento. E umha mais para a reflexom: 28/01/2012, 13ª assembleia nacional do BNG que sanciona o seu fraccionamento e abre o debate de ideias e de factos em procura do novo rosto do nacionalismo.

Todo está aberto, as velhas certidons e discursos, os formatos organizativos demandam urgente reformulaçom. A agenda política está aberta e o seu contraponto inevitável, a agenda económica da Galiza, também. Nem o simples resistencialismo nem a consabida defesa dos sectores produtivos ameaçados som avondo para formular a nova agenda. A Galiza necessita formular-se como sujeito político incondicionado, e para tal está obrigado a participar no debate económico em todas as suas dimensons. A agenda nacional galega deve responder a toda qüestom como se amanhá mesmo houvesse de governar ou proclamar a independência.